Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Ação de alimentos contra ex-mulher

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum